Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para o rodapé 3

Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

74ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Data: 09/09/2002 a 10/09/2002
Local: Brasília/DF Aud. FUNARTE

Documentos

ATA 74ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 04/12/2002

Transcrição da 74ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 09/01/2009

Apresentação - Licenciamento para instalação de ERB no municício de Curitiba - Prefeitura Municipal de Curitiba - Secretaria Municipal de Urbanismo - Upload em: 19/08/2002

PAUTA DA 74ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 03/09/2002

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02001.007369/2001-50 - Estabelece novas etapas para o programa de controle de emissões veiculares Data: 08 de agosto de 2002 - Upload: 03/09/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000218/2002-60 - Dispõe sobre a revisão da resolução conama 06/88 - inventário nacional de resíduos sólidos industriais. - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.008877/2001-63 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS A REMEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001114/2002-72 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S EM TOPOS DE MORROS COM FLORESTAS PLANTADAS E DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP'S EM TOPO DE MORRO OCUPADAS COM SILVICULTURA - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001457/2002-37 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”