CONAMA

Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Foi feita a análise do pedido de arquivamento do processo, apresentado pelo IBAMA à Câmara Técnica, que deliberou pela retirada deste material das discussões da CT e arquivamento do referido processo, pelo fato do IBAMA entender que o licenciamento da pesca profissional é um procedimento que deve ser tratado entre o IBAMA e a SEAP.

Resultado: RESULTADOS DA 4ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS , DATA: 02/07/04: A CT solicitou apresentação de minuta inicial de resolução a ser analisada na próxima reunião.

Exposição de motivos para a regulamentação do licenciamento da pesca profissional. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.