CONAMA

Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO 17ª CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: MMA solicita arquivamento dos pontos 2.3 e 2.4. O arquivamento somente será efetivado quando o IBAMA encaminhar ao DConama uma notificação formal de pedido de arquivamento, para compor o processo físico. O DConama dará ciência aos conselheiros antes do arquivamento.

Memorando nº 110/09_GAB/SBF/MMA. - Upload: 01/04/2009 - Download

Ofício DBFLO/IBAMA nº 089/2009. - Upload: 01/04/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Deliberação da Câmara Técnica: criação do GT, com a coordenação do MMA e relatoria a ser determinada posteriormente.

Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO: O GT será criado quando outro GT em andamento, encerrar os seus trabalhos. Necessita articulação entre as entidades interessadas.

Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: O representante da SEAP, Marcelo Sampaio, comunicou que ainda não houve avanços na articulação entre a SEAP, o IBAMA e o DNPM para a realização de uma proposta inicial para o controle de exploração/explotação de algas calcáreas, ficando para a próxima reunião um informe sobre o andamento de tal proposta.

Resultado: RESULTADOS DA 4ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS , DATA: 02/07/04: Diante da complexidade do tema, a CT solicitou à SEAP e ao IBAMA a apresentação de documento técnico fundamentado e minuta inicial para sua análise na próxima reunião da Câmara Técnica.

Exposição de motivos para a regulamentação da exploração/explotação da algas calcárias. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.