CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000864/2004-99

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO.                    

                        Origem: 
                        INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropAlteraResol316Cremacao.pdf

Tramitações

Reunião
84ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2006 a 30/11/2006 Versão a ser discutida na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 30ª CT Assuntos Jurídicos - Upload: 14/11/2006 - Download Resultado: RESULTADO:: Resolução aprovada com emendas -*Resolução CONAMA Nº 386/2006 - "Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002".
30ª CT Assuntos Jurídicos Data: 17/10/2006 a 18/10/2006 Versão SUJA da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação discutida na 30ª CT Assuntos Jurídicos. - Upload: 19/10/2006 - Download Versão a ser discutida na 30ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 09/10/2006 - Download Versão LIMPA da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 30ª CT Assuntos Jurídicos. - Upload: 19/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
20ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 15/08/2006 a 16/08/2006 Versão limpa da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 09/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
83ª Reunião Ordinária Data: 11/07/2006 a 12/07/2006 Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 26/06/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
27ª CT Assuntos Jurídicos Data: 21/06/2006 VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 27ª CT Assuntos Jurídicos - Dia 21.06.2006. - Upload: 23/06/2006 - Download VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 08/06/2006 - Download VERSÃO SUJA da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 27ª CT Assuntos Jurídicos - Dia 21.06.2006. - Upload: 23/06/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
19ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/05/2006 a 10/05/2006 Proposta de Alteração da Resolução CONAMA 316/02, referente ao Setor de Cremação - Engº Flávio Magalhães - Upload: 27/04/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
25ª CT Assuntos Jurídicos + 8ª Unidades Conservação Data: 07/03/2006 a 08/03/2006 VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 24/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
17ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 02/02/2006 a 03/02/2006 VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 10/02/2006 - Download Relatório do Governo do Estado de São Paulo sobre a proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 316/2002 - Upload: 20/01/2006 - Download Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 316, sobre Incineração. Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. - Upload: 19/01/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.000864/2004-99

Tramitações

84ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

30ª CT Assuntos Jurídicos Data: 17/10/2006 a 18/10/2006

20ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 15/08/2006 a 16/08/2006

83ª Reunião Ordinária Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

27ª CT Assuntos Jurídicos Data: 21/06/2006

19ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/05/2006 a 10/05/2006

25ª CT Assuntos Jurídicos + 8ª Unidades Conservação Data: 07/03/2006 a 08/03/2006

17ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 02/02/2006 a 03/02/2006

84ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

30ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 17/10/2006 a 18/10/2006

20ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 15/08/2006 a 16/08/2006

83ª Reunião Ordinária
Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

27ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 21/06/2006

19ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/05/2006 a 10/05/2006

25ª CT Assuntos Jurídicos + 8ª Unidades Conservação
Data: 07/03/2006 a 08/03/2006

17ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 02/02/2006 a 03/02/2006