CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02001.006642/2001-27

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT                    

                        Origem: 
                        INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - resul93.doc

Tramitações

Reunião
71ª Reunião Ordinária Data: 24/09/2003 a 25/09/2003 Resultado: RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA : Aprovada com emendas.
70ª Reunião Ordinária Data: 07/08/2003 Resultado: RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista pelo Governo do Ceará.
01ª CT Assuntos Jurídicos Data: 11/06/2003 Versão aprovada na 1a Reunião da Câmara Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 16/06/2003 - Download Proposta de Resolução que dispõe sobre a complementação da Resolução CONAMA nº 297/02. - Upload: 02/06/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DEASSUNTOS JURÍDICOS: a matéria foi apresentada pelo Dr. Paulo Macedo, representante do IBAMA, discutida e aprovada com emendas
01ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/05/2003 Proposta de Resolução que dispõe sobre a complementação na Resolução 297/02 - Upload: 20/05/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A proposta de Resolução foi aprovada e será remetida para a 1a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, agendada para o dia 11 de junho de 2003.
69ª Reunião Ordinária Data: 02/04/2003 a 03/04/2003 Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta encaminhada à Câmara Técnica para análise e posterior apresentação ao plenário do CONAMA.
34ª Reunião Extraordinária (APP´s entorno de reservatórios e Geral) Data: 26/02/2002 Resultado 34ª Extraordinária - Upload: 20/11/2002 - Download - Upload: 20/11/2002 - Download Resultado: RESULTADO 34ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS
64ª Reunião Ordinária Data: 12/12/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02001.006642/2001-27

Tramitações

71ª Reunião Ordinária Data: 24/09/2003 a 25/09/2003

70ª Reunião Ordinária Data: 07/08/2003

01ª CT Assuntos Jurídicos Data: 11/06/2003

01ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/05/2003

69ª Reunião Ordinária Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

34ª Reunião Extraordinária (APP´s entorno de reservatórios e Geral) Data: 26/02/2002

64ª Reunião Ordinária Data: 12/12/2001

71ª Reunião Ordinária
Data: 24/09/2003 a 25/09/2003

70ª Reunião Ordinária
Data: 07/08/2003

01ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 11/06/2003

01ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 23/05/2003

69ª Reunião Ordinária
Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

34ª Reunião Extraordinária (APP´s entorno de reservatórios e Geral)
Data: 26/02/2002

64ª Reunião Ordinária
Data: 12/12/2001