CONAMA

Parecer da ANA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 26 de agosto de 2004 - Upload: 04/03/2005 - Download

Parecer da SBF/MMA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 25 de agosto de 2004 - Upload: 04/03/2005 - Download

Ofício da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002. Data: julho de 2004 - Upload: 04/03/2005 - Download

Resultado: Após leitura dos pareceres da SEAP/PR, da SBF/MMA e da ANA, contrários à revisão da Resolução 302/02, a Câmara Técnica decidiu pelo arquivamento do pedido de revisão.

Parecer da ANA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 26 de agosto de 2004 - Upload: 26/11/2004 - Download

Parecer da SBF/MMA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 25 de agosto de 2004 - Upload: 26/11/2004 - Download

Ofício da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002. Data: julho de 2004 - Upload: 26/11/2004 - Download

Resultado: Tema transferido para a 10a Reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas preagendada para 22 e 23 de fevereiro de 2005.

Parecer da ANA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 26 de agosto de 2004 - Upload: 02/09/2004 - Download

Parecer da SBF/MMA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 25 de agosto de 2004 - Upload: 01/09/2004 - Download

Ofício da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002. Data: julho de 2004 - Upload: 16/08/2004 - Download

Resultado: Tema transferido para a 9ª Reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas preagendada para 6 e 7 de dezembro de 2004.

Versão em pauta na 35a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado 35ª Reunião Extraordinária - Versão APROVADA - Upload: 03/12/2002 - Download

Resolução CONAMA Nº 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68 - Upload: 17/02/2009 - Download

Versão em pauta na 35a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: Proposta de Resolução APROVADA COM EMENDAS DOS CONSELHEIROS. Resolução CONAMA Nº 302/2002 - "Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68.

Versão em pauta na 34a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 - Upload: 20/11/2002 - Download

Versão em pauta na 34a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: Retirada de pauta e encaminhada a uma reunião conjunta das CT do Código Florestal e Assuntos Jurídicos e posterior retorno da matéria a próxima Reunião Plenária.

Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: 30a CT do Código Florestal, em 8-9/11/2001 e 69a CT de Assuntos Jurídicos, em 28-29/11/01 - Upload: 20/11/2002 - Download

Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: 30a CT do Código Florestal, em 8-9/11/2001 e 69a CT de Assuntos Jurídicos, em 28-29/11/01 - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: Retirado de pauta para votação em Reunião Extraordinária exclusiva para o assunto.