Nº 02000.001641/2000-15
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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Nº 02000.007884/2001-48
- DISPÕE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS
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Nº 02000.008877/2001-63
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS A REMEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 02000.000218/2002-60
- Dispõe sobre a revisão da resolução conama 06/88 - inventário nacional de resíduos sólidos industriais.
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Sem documento anexado
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Nº 02000.000562/2002-59
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS
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Sem documento anexado
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Nº 02000.008782/2001-40
- DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001522/2001-43
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DE LÂMPADAS MERCURIAIS
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Sem documento anexado
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OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MMA SOBRE O PARECER DA ABILUX.
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Nº 02000.005624/1998-07
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS
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Sem documento anexado
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