CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000418/2000-51

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO (REVISÃO  DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 267/2000)                    

                        Origem: 
                        MMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - 4res.html

Tramitações

Reunião
71ª Reunião Ordinária Data: 24/09/2003 a 25/09/2003 Resultado: RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Aprovada com emendas.
03ª CT Assuntos Jurídicos Data: 03/09/2003 a 04/09/2003 Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PELO PROPONENTE
2ª CT Assuntos Internacionais Data: 12/08/2003 Proposta de Resolução aprovada na 2a. Reunião da CT de Assuntos Internacionais realizada em 12 de agosto de 2003 - Upload: 13/08/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
02ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 30/07/2003 Proposta de Resolução aprovada na 2a. Reunião da CT de Controle Ambiental realizada em 30 de julho de 2003 - Upload: 06/08/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Proposta de Resolução aprovada na íntegra e por unanimidade, e será encaminhada à Câmara Técnica de Assuntos Internacionais e para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.
59ª Reunião Ordinária Data: 14/09/2000 - Upload: 24/10/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
58ª Reunião Ordinária Data: 27/07/2000 - Upload: 24/10/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.000418/2000-51

Tramitações

71ª Reunião Ordinária Data: 24/09/2003 a 25/09/2003

03ª CT Assuntos Jurídicos Data: 03/09/2003 a 04/09/2003

2ª CT Assuntos Internacionais Data: 12/08/2003

02ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 30/07/2003

59ª Reunião Ordinária Data: 14/09/2000

58ª Reunião Ordinária Data: 27/07/2000

71ª Reunião Ordinária
Data: 24/09/2003 a 25/09/2003

03ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 03/09/2003 a 04/09/2003

2ª CT Assuntos Internacionais
Data: 12/08/2003

02ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 30/07/2003

59ª Reunião Ordinária
Data: 14/09/2000

58ª Reunião Ordinária
Data: 27/07/2000