CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.004848/1998-11

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DISPERSANTES QUÍMICOS EM DERRAMES DE ÓLEO NO MAR                    

                        Origem: 
                        CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL E CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Resol269de14setembro2000.html

Tramitações

Reunião
59ª Reunião Ordinária Data: 14/09/2000 - Upload: 24/10/2002 - Download - Upload: 24/10/2002 - Download Resolução CONAMA Nº 269/2000 - Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61. - Upload: 29/12/2008 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO TITULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA
58ª Reunião Ordinária Data: 27/07/2000 - Upload: 24/10/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Reunião

59ª Reunião Ordinária
Data: 14/09/2000

- Upload: 24/10/2002 - Download

Resolução CONAMA Nº 269/2000 - Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO TITULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA

58ª Reunião Ordinária
Data: 27/07/2000

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.004848/1998-11

Tramitações

59ª Reunião Ordinária Data: 14/09/2000

58ª Reunião Ordinária Data: 27/07/2000

59ª Reunião Ordinária
Data: 14/09/2000

58ª Reunião Ordinária
Data: 27/07/2000