CONAMA

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE APP - OCUPAÇÃO URBANA - Upload: 20/05/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS: Os itens de APPs foram tratados em conjunto, e após debates, a CT decidiu criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar as propostas de resolução e identificar pontos convergentes e divergentes entre elas. O representante da ONGs Nordeste-ASPOAN, Dr Francisco Iglésias foi indiciado para ser o coordenador do Grupo de Trabalho. O GT terá seis meses para concluir seu trabalho e será composto por Ministério Público Estadual, o Instituto Direito por um Planeta Verde, ANAMMA, Ministério das Cidades, Estado de Santa Catarina, ASPOAN e CONTAG.

Resultado da 2ª Reunião do GT sobre APP e Áreas Urbanas - Upload: 05/12/2002 - Download

Resumo dos trabalhos dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução 298/02 - Upload: 05/12/2002 - Download

Procedência: ANAMMA - Data: 06 de setembro de 2002 - Upload: 05/12/2002 - Download

Versão 02 - Procedência: 2 reunião do GT - Data: 13 de setembro de 2002 - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado