CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 13ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: A CT deliberou pelo arquivamento do processo, por entender que o assunto está fora dos objetivos práticos da CTUC.

Situação do GT Conama sobre regulamentação do uso dos recursos naturais para fins turísticos, de recreação e lazer. - Upload: 24/07/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 10ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: A CT deliberou pela continuidade do assunto, com a instalação de um novo GT (membros). Cada membro se encarregou de confeccionar e enviar uma lista com as indicações de entidades a serem consideradas.

Resultado: RESULTADO DA 9ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Processo não analisado por falta de tempo hábil

Minuta versão 0, apresentada pelo DAP/MMA na 2 Reunião do GT. - Upload: 21/10/2005 - Download

Levantamento base legal, Ministério do Turismo. - Upload: 21/10/2005 - Download

Tabela com levantamento das bases legais - Upload: 21/10/2005 - Download

Levantamento da base legal do Estado de São Paulo. - Upload: 21/10/2005 - Download

Resumo Projeto de Normalização e Certificação em Turismo de Aventura - Upload: 07/10/2005 - Download

Projeto 54:003.03 - 001 - Turismo de Aventura - Informações Mínimas Preliminares a Clientes - Upload: 07/10/2005 - Download

Projeto 54:003.01 - 001 - Turismo de aventura - Condutores - Competências de pessoal - Upload: 07/10/2005 - Download

Apresentação sobre levantamento legal. - Upload: 21/10/2005 - Download

PROJETO 54:003.02-00 - Turismo de aventura - Sistema de gestão da segurança - Upload: 07/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Legislação de Alagoas sobre Turismo - Upload: 27/09/2005 - Download

Capítulo do livro WWF/BID: O Turismo e as leis federais de ordenamento do território e de proteção do meio ambiente e da cultura. - Upload: 19/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADOS DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Apresentado relato pelo Dr. Maurício Mercadante da posição do grupo formado por representantes do MMA e do IBAMA, sobre o texto de proposta de Resolução já existente. A Câmara deliberou, por unanimidade, pela criação de Grupo de Trabalho que estude e proponha um texto uma resolução CONAMA sobre "regulamentação do uso dos recursos naturais para fins turísticos de recreação e lazer". Indicado como Coordenador do Grupo de Trabalho o representante do MMA. Foi feita recomendação para envio de convite ao Ministério do Turismo para participar do Grupo. Foi solicitado que a Secretaria Executiva do CONAMA encaminhe ao CIPAM a inclusão do tema entre as atribuições do CT de UCs e Demais Áreas Protegidas

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento específico de atividades ecoturísticas. - Upload: 28/08/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA