CONAMA

Resultado 40ª Extraordinária - Regimento Interno - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: MATÉRIA aprovada com emendas apresentadas em Plenário. Regimento Interno publicado através da Portaria MMA nº 499, de 12/12/2002, publicada no DOU nº 245, de 19/12/2002.

Versão do Novo Regimento Interno a ser discutida na 67ª Reunião Extraordinária: Versão com emendas apresentadas pelos conselheiros - Upload: 05/12/2002 - Download

Proposta de Regimento Interno do Grupo de Trabalho Repensando o CONAMA, aprovada na 57ª Reunião Ordinária, em 30 de março de 2000 - Upload: 04/12/2002 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: MATÉRIA SUBMETIDA AOS SENHORES CONSELHEIROS PARA REAVALIAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Novo regimento interno versão de 06/06/2002 - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão do Novo Regimento Interno a ser discutida na 36ª Reunião Extraordinária: Versão aprovada na 57ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão do Novo Regimento Interno a ser discutida na 36ª Reunião Extraordinária: Versão aprovada na 57ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão do Regimento Interno a ser discutido na 65ª Reunião Ordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão do Regimento Interno a ser discutido na 65ª Reunião Ordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Matéria prejudicada - será discutida em próxima Reunião Extraordinária

Versão do Regimento Interno a ser discutido na 35ª Reunião Extraordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Matéria prejudicada - será discutida em próxima Reunião Extraordinária