CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000562/2002-59

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS                    

                        Origem: 
                        MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropResolCemiterios24CTAJsuja.pdf

Tramitações

Reunião
46ª Reunião Extraordinária Data: 21/02/2006 a 22/02/2006 Resultado: RESULTADO DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 368, de 28 de março de 2006, publicada no DOU em 29 de março de 2006.
24ª CT de Assuntos Jurídicos Data: 15/02/2006 a 16/02/2006 VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios. - Upload: 16/02/2006 - Download VERSÃO SUJA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios. - Upload: 16/02/2006 - Download Não existe no legado - Upload: 09/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
17ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 02/02/2006 a 03/02/2006 Requerimento de urgência encaminhado pela SMA/SP, solicitando urgência na revisão da Resolução no 335/03 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, e apreciação da matéria na 46a reunião plenária do CONAMA. - Upload: 19/01/2006 - Download VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios. - Upload: 08/02/2006 - Download Requerimento de urgência encaminhado pela SMA/SP, solicitando urgência na revisão da Resolução no 335/03 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, e apreciação da matéria na 46a reunião plenária do CONAMA. - Upload: 19/01/2006 - Download Memo da SQA relativo ao Licenciamento de Cemitérios - Upload: 20/01/2006 - Download Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios. Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. - Upload: 19/01/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
69ª Reunião Ordinária Data: 02/04/2003 a 03/04/2003 Parecer de pedido de vista da Agência Nacional de Águas-ANA - Upload: 27/03/2003 - Download Resultado da 69ª Reunião Ordinária - Upload: 17/04/2003 - Download Parecer de pedido de vista dos Ministérios Públicos Estaduais - Saint Clair - Upload: 26/03/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas.
68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002 Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 68ª ORDINÁRIA: Pedido de vista: Ministérios Públicos Estaduais e Agência Nacional de Águas-ANA.
72º Câmara Técnica de Controle Ambiental Data: 13/11/2002 Procedência: 3ª Reunião do GT de Licenciamento Ambiental de Cemitérios - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: APRESENTAÇÃO DO PARECER PELA CONSELHEIRA MARIA DALCE RICAS, REPRESENTANTE DAS ONGS DO SUDESTE, QUE SOLICITOU VISTAS NA 71A REUNIÃO E VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DA RESOLUÇÃO, VISTO QUE A PROPOSTA FOI APROVADA NA ÍNTEGRA PELA MAIORIA DOS CONSELHEIROS PRESENTES
71ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 11/10/2002 Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A Câmara Técnica acatou o pedido de vistas solicitado pela conselheira Maria Dalce Ricas, representante das ONGs do Sudeste, que deverá apresentar seu parecer na próxima reunião da Câmara.
69ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 20/05/2002 Resultado: OBSERVAÇÃO: RELATO SOBRE O ANDAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO POR GLÁUCIA SAVIN – ANAMMA.
68º Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 02/04/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.000562/2002-59

Tramitações

46ª Reunião Extraordinária Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

24ª CT de Assuntos Jurídicos Data: 15/02/2006 a 16/02/2006

17ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 02/02/2006 a 03/02/2006

69ª Reunião Ordinária Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

72º Câmara Técnica de Controle Ambiental Data: 13/11/2002

71ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 11/10/2002

69ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 20/05/2002

68º Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 02/04/2002

46ª Reunião Extraordinária
Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

24ª CT de Assuntos Jurídicos
Data: 15/02/2006 a 16/02/2006

17ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 02/02/2006 a 03/02/2006

69ª Reunião Ordinária
Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

72º Câmara Técnica de Controle Ambiental
Data: 13/11/2002

71ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 11/10/2002

69ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 20/05/2002

68º Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 02/04/2002