URGENTE - CNEA - 2025 - Atualização Cadastral Obrigatória - 13 de fevereiro a 30 de março de 2025
CNEA 2025 - Atualização Cadastral Obrigatória
Aos (Às)
Responsáveis Legais das Entidades Ambientalistas inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA)
Prezados(as),
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) convoca as entidades ambientalistas a atualizarem seu cadastro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista (CNEA) de 13 fevereiro a 30 de março de 2025.
ATENÇÃO:
- A atualização cadastral é obrigatória para participação nas eleições de representantes das entidades ambientalistas no Conama.
- Conforme o art. 11. da Resolução 292/2002, entidades que não atualizarem seus dados perderão o registro no CNEA.
COMO ATUALIZAR O CADASTRO?
Solicite acesso ao sistema:
- Faça a solicitação de acesso ao Sistema de Controle de Acesso (SCA) do MMA por meio do link: https://siscnea.mma.gov.br/#/solicitacao-acesso
- Aguarde o e-mail de confirmação com as instruções para acessar o SisCNEA.
- Preencha o formulário e envie os documentos obrigatórios atualizados:
- Ata de eleição da diretoria em exercício, registrada em cartório;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ;
- Relatório sucinto das atividades desenvolvidas no último ano;
- Cópia do Documento de Identidade (com CPF) do responsável legal;
- Declaração de atuação no âmbito nacional da entidade, conforme modelo disponível (apenas para as de âmbito nacional).
Aguarde a validação:
- O Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama (DSisnama) analisará a documentação e enviará a validação por e-mail.
ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES NO CONAMA
Cronograma:
13/02 a 30/03 – Atualização cadastral
01/04 a 11/04 – Inscrição de entidades candidatas
16/04 a 23/04 – Período de votação
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, pedimos que entrem em contato por e-mail (cnea@mma.gov.br) ou pelos telefones (61) 2028-1685 ou 2028-1687.