Proposta de Resolução proveniente da 126º RO - VERSÃO LIMPA -
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Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 2ª CTFlor) -
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Proposta de substitutivo à minuta apresentada na 126ª RO CONAMA -
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Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 2ª CTFlor) -
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Justificativas para o substitutivo -
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Resultado:
O Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes do Estado do Pará, Justiniano Netto, apresentou proposta de substitutivo à minuta apresentada na 126ª RO CONAMA em razão das avaliações decorrentes da 1ª RO da CTFlor. O substitutivo foi debatido, aprovado com supressões e emendas e encaminhado à CTAJ.
