CONAMA

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente da 15ª CTAJ - Upload: 09/02/2018 - Download

Resultado: A minuta de resolução foi aprovada.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 15ª CTAJ) - Upload: 09/02/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 2ª CTFlor) - Upload: 24/01/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 15ª CTAJ) - Upload: 09/02/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas. A CTAJ recomenda ao Plenário do Conama avaliar a mudança do termo "podendo" para "devendo", no §4º a ser acrescido ao art. 7º da Resolução nº 474/2016.

Proposta de Resolução proveniente da 126º RO - VERSÃO LIMPA - Upload: 23/11/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 2ª CTFlor) - Upload: 19/12/2017 - Download

Proposta de substitutivo à minuta apresentada na 126ª RO CONAMA - Upload: 18/12/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 2ª CTFlor) - Upload: 19/12/2017 - Download

Justificativas para o substitutivo - Upload: 18/12/2017 - Download

Resultado: O Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes do Estado do Pará, Justiniano Netto, apresentou proposta de substitutivo à minuta apresentada na 126ª RO CONAMA em razão das avaliações decorrentes da 1ª RO da CTFlor. O substitutivo foi debatido, aprovado com supressões e emendas e encaminhado à CTAJ.

Parecer do IBAMA - Upload: 03/11/2017 - Download

Parecer do MMA - Upload: 03/11/2017 - Download

Proposta de Resolução proveniente da 126º RO - VERSÃO LIMPA - Upload: 03/11/2017 - Download

Resultado: Foi feita apresentação pelo Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes do Estado do Pará, Justiniano Netto, bem como por sua assessoria, sobre as razões que fundamentaram a Revisão nos termos propostos, bem como foram ouvidas as áreas técnicas do IBAMA e do SFB. Nova reunião para 13 de dezembro do ano em curso foi definida, diante da necessidade de amadurecimento de emendas à minuta de Revisão, as quais deverão ser encaminhadas ao DCONAMA até 4 de dezembro, a fim de serem disponibilizadas a todos.