Versão 1 da Proposta de Resolução sobre APP e Áreas Urbanas Consolidadas, com as emendas apresentadas na 4a Reunião do Grupo de Trabalho Consolidação APP. Data: 11 de março de 2003 -
Upload: 12/04/2004 -
Download
Carta da Promotoria de Justiça em São Paulo sobre o andamento do Grupo de Trabalho Consolidação APP. Data: 12/02/2004 -
Upload: 07/04/2004 -
Download
Parecer 0126/2004 da FEPAM sobre as propostas de resolução do CONAMA referentes a APP. Data: 29/01/04. -
Upload: 07/04/2004 -
Download
Parecer 09/2004 da SQA/MMA sobre a Carta de 06/01/04 da GES GEOAMBIENTAL S.A. referente à extração de argila em APP. Data: 09/02/04 -
Upload: 07/04/2004 -
Download
Carta da GES GEOAMBIENTAL S.A. referente à extração de argila em APP. Data: 06/01/04. -
Upload: 07/04/2004 -
Download
Parecer da SCA/MMA sobre as propostas de resolução CONAMA referentes a APP - Silvicultura em topo de morro e a APP - Agricultura Familiar e Assentamentos Fundiários, Data: 06/02/04. -
Upload: 07/04/2004 -
Download
Parecer da SRH/MMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP, Data: 13 de novembro de 2003. -
Upload: 07/04/2004 -
Download
Parecer da CGECO/DIREC/IBAMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP, Data: 18 de setembro de 2003. -
Upload: 07/04/2004 -
Download
Princípios Constitucionais aplicáveis às Áreas de Preservação Permanente - Doutrina e Jurisprudência - André Lima (ISA). -
Upload: 07/04/2004 -
Download
Versão 1 da Proposta de Resolução sobre APPe Silvicultura em topo de morro elaborada durante a 3a Reunião do Grupo de Trabalho Consolidação APP. Data: 11 e 12/02/2004 -
Upload: 12/04/2004 -
Download
Versão final da proposta de Resolução sobre APP e Mineração. Procedência: 4a reunião do Grupo de Trabalho. Data: 29 de novembro de 2002 -
Upload: 12/04/2004 -
Download
Versão final da proposta de Resolução sobre APP e Pantanal e Áreas Úmidas. Procedência: 7a reunião do Grupo de Trabalho. Data: 26 de novembro de 2002 -
Upload: 12/04/2004 -
Download
Versão final da proposta de Resolução sobre APP e Agricultura e Pecuária. Procedência: 4a reunião do Grupo de Trabalho. Data: 30 de setembro de 2002 -
Upload: 12/04/2004 -
Download
Versão final da proposta de Resolução sobre APP e Agricultura Familiar e Assentamentos Fundiários. Procedência: 5a reunião do Grupo de Trabalho. Data: 18 de agosto de 2003 -
Upload: 12/04/2004 -
Download
Parecer da SDS/MMA sobre as propostas de resolução CONAMA sobre APP. Data: 08/04/04. -
Upload: 20/04/2004 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
