Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial
Início do conteúdo da página

1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Data: 11/04/2024

Local: TEAMS

Documentos

Convocação 1ª CTAJ - Upload em: 25/03/2024

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001566/2022-06 - Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga

Resultado da 6ª CTBio - Upload: 25/03/2024 - Download

Minuta de Resolução Caatinga - pós CTBio - Upload: 25/03/2024 - Download

Minuta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 03/05/2024 - Download

Minuta de Resolução - Versão com emendas e alterações - Upload: 03/05/2024 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página