CONAMA

Resultado da 6ª CTBio - Upload: 25/03/2024 - Download

Minuta de Resolução Caatinga - pós CTBio - Upload: 25/03/2024 - Download

Apresentação da Proposta de Resolução Manejo da Caatinga - Upload: 15/03/2024 - Download

Resultado: Proposta aprovada por unanimidade.

Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga. - Upload: 06/02/2024 - Download

Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga. - Upload: 06/02/2024 - Download

Proposta de Resolução Conama para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga. - Upload: 06/02/2024 - Download

Consulta Pública - Sala Virtual Zoom (SEI nº 0869956) - Upload: 06/02/2024 - Download

Consulta Pública - Youtube (SEI nº 0869957) - Upload: 06/02/2024 - Download

Parecer Técnico nº 1/2021-CGBIO/DBFLO (SEI nº 0869958) - Upload: 06/02/2024 - Download

Informação nº 3/2021/CGBIO/DBFLO-IBAMA (SEI nº 0869959) - Upload: 06/02/2024 - Download

Nota Técnica nº 44/2021/COUSF/CGBIO/DBFLO (SEI nº 0869960) - Upload: 06/02/2024 - Download

Nota Técnica nº 11/2022-COBIO/CGBIO/DBFLO (SEI nº 0869961) - Upload: 06/02/2024 - Download

Despacho SEI 11587 (SEI nº 0870155) - Upload: 06/02/2024 - Download

Nota Informativa 379 (SEI nº 0894324) - Upload: 06/02/2024 - Download

Nota_Tecnica_n__49.2023.COUSF.CGFLO.DBFLO - Upload: 06/02/2024 - Download

SEI_MMA - 1460396 - Nota Informativa - Upload: 06/02/2024 - Download

SEI_MMA - 1462622 - Despacho SEI - Upload: 06/02/2024 - Download

SEI_MMA - 1475054 - Nota Informativa - Upload: 06/02/2024 - Download

SEI_MMA - 1490196 - Nota Técnica - Upload: 06/02/2024 - Download

SEI_MMA - 1490196 - Nota Técnica - Upload: 06/02/2024 - Download

PARECER_n._00582_2023_CONJUR_MMA_CGU_AGU - Upload: 06/02/2024 - Download

Resultado: Admissibilidade aprovada.

Deliberar sobre a admissibilidade e pertinência da proposta de resolução anexa (art. 26, III, do Regimento Interno), com as respectivas justificativas e pareceres jurídicos. (Proposta de Resolução CONAMA para o Manejo Florestal Sustentável da Caatinga.)