CONAMA

Pedido de Revogação da Resolução 502/2021. - Upload: 04/08/2023 - Download

Requerimento de Regime de Urgência. - Upload: 04/08/2023 - Download

Justificativa Complementar. - Upload: 04/08/2023 - Download

Sumário Executivo da 138ª RO Conama. - Upload: 04/08/2023 - Download

Nota Informativa Dsisnama e Justificativa de Dispensa de AIR. - Upload: 04/08/2023 - Download

Parecer da Conjur. - Upload: 04/08/2023 - Download

Minuta de Resolução. - Upload: 04/08/2023 - Download

Parecer 00008/2022/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 14/08/2023 - Download

OFÍCIO Nº 1609/2023/MMA - Upload: 26/07/2023 - Download

OFÍCIO Nº 1271/2023/GABIN - IBAMA - Upload: 26/07/2023 - Download

Proposta de Resolução Mata Atlântica_pós reunião. - Upload: 26/07/2023 - Download

Tramitações: Matéria aprovada 3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental.

Minuta de Regimento Interno - Upload: 04/08/2023 - Download

Mensagem Coordenador do GARRI - Upload: 04/08/2023 - Download

Sumário Executivo da 138 RO Conama - Upload: 04/08/2023 - Download

Representantes dos Colegiados do Conama. - Upload: 04/08/2023 - Download

Coordenador do Grupo Assessor - Upload: 04/08/2023 - Download

Assinaturas para apresentação da Proposta de Regimento Interno. - Upload: 04/08/2023 - Download