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2ª Reunião da CT de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental - Data: 21/09/2021 a 22/09/2021

Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco B - Sala 724 e Videoconferência

Documentos

Convocação - Upload em: 01/09/2021
Pauta - Upload em: 01/09/2021
Comunicado - Upload em: 14/09/2021
Resultado - Upload em: 21/09/2021
Frequência dos membros - Upload em: 21/09/2021
Transcrição - Upload em: 06/10/2021

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 25ª CTBio - Upload: 01/09/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 25ª CTBio - Upload: 01/09/2021 - Download

Lista de espécies - Análise da metodologia durante a 25ª CTBio. - Upload: 01/09/2021 - Download

Resultado: Foi instituída a criação de um grupo de trabalho – GT e indicado o Sr. Olivaldi Azevedo do MMA como relator, de acordo com os artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Conama.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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