Contribuições da CETESB/Divisão de Efluentes Líquidos - Súmula da legislação atualizada em outubro de 2008. -
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Normas e diretrizes para efluentes líquidos do estado do Rio de Janeiro: NT 202, DZ 205, DZ 215 e NT 213 -
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Legislação Ambiental de Goiás sobre padrões de lançamento de Efluentes -
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Apresentação do Estado do Rio de Janeiro/FEEMA, sobre Padrões de Lançamento de Efluentes Líquidos. -
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Apresentação do Estado do Paraná-SEMA/IAP- Proposta de Resolução que Estabelece padrões e critérios para o lançamento de efluentes líquidos, as condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento, com vistas ao Licenciamento de Atividades Poluidoras. -
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Apresentação do Conselho Regional de Química IV Região-SP/MS - sobre Tratamento de Esgoto Sanitário. -
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Apresentação do Ministério das Cidades - sobre Efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos. -
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Apresentação do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - sobre a experiência na gestão de efluentes na CETREL - Pólo de Camaçari/BA. -
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Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH Nº01, de 5 de maio de 2008 -
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Proposta de Trabalho do GT Lançamento de Efluentes. -
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Decisão do GT sobre água de plataformas de petróleo. -
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Apresentação da CETESB/SãoPaulo, sobre Legislação Ambiental, Controle das Águas. -
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Apresentação da PETROBRÁS - sobre Descarte da Água Produzida em Plataformas de Petróleo. -
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Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - PEG/DILIC/IBAMA sobre* *sobre a Resolução CONAMA nº 393/07, que trata do descarte de água produzida no mar, proveniente de plataformas marítimas de produção de hidrocarbonetos. -
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Apresentação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. -
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Posicionamento da Coordenação de Licenciamento de Petróleo e Gás - CGPEG/DILIC/IBAMA sobre questões discutidas na 2ª Reunião do GT Padrões de Lançamento de Efluentes -
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Ofício nº 0983/08 - CGPEG/DILIC/IBAMA. -
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Apresentação da Associação de Hospitais de Minas Gerais - AHMG sobre Tratamento de efluentes de hospitais. -
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Apresentação do Estado de Minas Gerais, sobre avaliação da deliberação normativa conjunta COPAM/CERH-MG nº 1/2008 frente à Resolução CONAMA nº 357/2005. -
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tramitação migrada sem resultado
