CONAMA

Proposta de Moção de reedição do Decreto que amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, apresentada pela Entidade Ambientalista Representante da Região Centro-Oeste - OCA BRASIL. - Upload: 03/11/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009. - Upload: 15/12/2009 - Download

Versão COM EMENDAS e justificativas da CTAJ da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009. - Upload: 05/10/2009 - Download

Versão em Pauta: Versão LIMPA, com recomendações da CTAJ, da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo - Proposta de Resolução sobre Parâmetros Básicos para Análise dos Estágios Sucessionais de Vegetação de Restinga na Mata Atlântica - Upload: 19/10/2009 - Download

Parecer do Ministério Público Federal - Proposta de Resolução sobre Parâmetros Básicos para Análise dos Estágios Sucessionais de Vegetação de Restinga na Mata Atlântica. - Upload: 08/10/2009 - Download

Resultado: RESULTADO : A Proposta foi aprovada com emendas: Resolução Conama nº 417/2009.

Versão em Pauta: Versão LIMPA, com recomendações da CTAJ, da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download

Versão COM EMENDAS e justificativas da CTAJ da Proposta de Resolução que dispõe sobre implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download

Apresentação da Resolução sobre Inspeção Veicular, pelo Presidente da Câmara de Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, Sr. Volney Zanardi - Upload: 27/10/2009 - Download

COTA Nº 18/2010/CGAJ/CONJUR/MMA/rmb - Pragramas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M - Upload: 05/02/2010 - Download

Despacho da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos n° 024/2010 - Upload: 05/02/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Moção de urgência nas definições e decisões sobre mudanças climáticas, apresentada pela Entidade Ambientalista Representante da Região Nordeste - Fundação Movimento ONDAZUL. - Upload: 03/11/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado