CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000642/2007-19

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS BÁSICOS PARA ANÁLISE DOS ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA NO BIOMA MATA ATLÂNTICA                    

                        Origem: 
                        MMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - ProcessoRestinga-menor.pdf

Tramitações

Reunião
54ª Reunião Extraordinária Data: 20/10/2009 a 21/10/2009 Versão COM EMENDAS e justificativas da CTAJ da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009. - Upload: 05/10/2009 - Download Parecer do Ministério Público Federal - Proposta de Resolução sobre Parâmetros Básicos para Análise dos Estágios Sucessionais de Vegetação de Restinga na Mata Atlântica. - Upload: 08/10/2009 - Download Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo - Proposta de Resolução sobre Parâmetros Básicos para Análise dos Estágios Sucessionais de Vegetação de Restinga na Mata Atlântica - Upload: 19/10/2009 - Download Versão em Pauta: Versão LIMPA, com recomendações da CTAJ, da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009 - Upload: 05/10/2009 - Download Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009. - Upload: 15/12/2009 - Download Resultado: RESULTADO : A Proposta foi aprovada com emendas: Resolução Conama nº 417/2009.
53ª CT Assuntos Jurídicos Data: 30/09/2009 a 01/10/2009 Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009. - Upload: 05/10/2009 - Download Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 17ª Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 22 e 23/09/2009. - Upload: 22/09/2009 - Download Versão COM EMENDAS e justificativas da CTAJ da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 53ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 30/09 e 1º/10/2009. - Upload: 05/10/2009 - Download Resultado: RESULTADO: A Proposta foi aprovada com emendas.
17ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 22/09/2009 a 23/09/2009 Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 17ª Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 22 e 23/09/2009. - Upload: 22/09/2009 - Download Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 17ª Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 22 e 23/09/2009. - Upload: 22/09/2009 - Download Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 11/09/2009 - Download Resultado: OBS: A Resolução retornou para a CTBio, vinda da 95ªRO, baseado no previsto pelo art. 15 do RI, com vistas a aprofundar as discussões. Conforme parágrafo único do artigo, a matéria deve obrigatoriamente retornar na próxima reunião plenária do Conama
95ª Reunião Ordinária Data: 02/09/2009 a 03/09/2009 Parecer referente ao pedido de vistas feito pela ECOJUREIA na 94ª Reunião Ordinária. - Upload: 18/08/2009 - Download Parecer referente ao pedido de vistas feito pelo Setor Florestal na 94ª Reunião Ordinária - Upload: 18/08/2009 - Download Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 18/08/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: A proposta foi retirada de pauta a pedido da Presidente da Câmara Técnica, na forma do art. 15 do Regimento Interno.
Reunião do Grupo Assessor - Proposta de Resolução sobre que dispõe sobre estágios sucessionais das restingas associadas ao bioma Mata Atlântica Data: 01/09/2009 Resultado: tramitação migrada sem resultado
94ª Reunião Ordinária Data: 27/05/2009 a 28/05/2009 Cópia integral, digitalizada, do processo 02000.000642/2007-19 - que trata da proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para análise dos estágios sucessionais da vegetação de restinga no bioma mata atlântica - Upload: 28/05/2009 - Download Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 12/05/2009 - Download Parecer referente ao pedido de vistas feito pela PROAM na 94ª Reunião Ordinária. - Upload: 04/08/2009 - Download Parecer referente ao pedido de vistas feito pelo Setor Florestal na 94ª Reunião Ordinária. - Upload: 30/06/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 94ª RO: Pediram vistas ao processo Setor Florestal, Ecojuréia, ANAMMA Sudeste, CNC e os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Alagoas. Ficou acordado ainda que o MMA irá coordenar um Grupo Assessor para consolidar os pareceres de pedido de vista.
51ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/05/2009 a 08/05/2009 Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 08/05/2009 - Download Parecer de SP para o pedido de vista da Resolução sobre Restinga. - Upload: 06/05/2009 - Download Minuta de resolução Conama, Versão LIMPA, que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Origem: 15ª CTBio, em 20 e 21 de novembro, Jardim Botânico - Rio de Janeiro - Upload: 29/04/2009 - Download Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 08/05/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
16ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 07/04/2009 a 08/04/2009 Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
48ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/02/2009 a 17/02/2009 Versão em pauta: Minuta de resolução Conama, Versão LIMPA, que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Origem: 15ª CTBio, em 20 e 21 de novembro, Jardim Botânico - Rio de Janeiro. - Upload: 10/02/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Não apreciada, em função de pedido de vista feito pelos representantes da CNA e do Governo de São Paulo.
15ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 20/11/2008 a 21/11/2008 Versão em pauta: Minuta de resolução sobre parâmetros básicos para análise dos estágios sucessionais da vegetação de restinga no bioma Mata Atlântica. - Upload: 05/11/2008 - Download Minuta de resolução Conama, Versão SUJA, que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Origem: 15ª CTBio, em 20 e 21 de novembro, Jardim Botânico - Rio de Janeiro. - Upload: 12/12/2008 - Download Minuta de resolução Conama, Versão LIMPA, que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Origem: 15ª CTBio, em 20 e 21 de novembro, Jardim Botânico - Rio de Janeiro. - Upload: 12/12/2008 - Download Resultado: RESULTADOS DA 15ª CTBIO: A minuta foi apreciada tendo seu texto base aprovado já no início da reunião. Optou-se por uma leitura geral, enquanto os conselheiros e técnicos presentes apontavam destaques para serem tratados em momento oportuno. Houve extensa discussão, durante os dois dias de reunião e a minuta foi aprovada com diversas modificações incorporadas.
14ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 04/09/2008 a 05/09/2008 Versão em pauta: Minuta de resolução sobre parâmetros básicos para análise dos estágios sucessionais da vegetação de restinga no bioma Mata Atlântica. - Upload: 22/08/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 14ª CTBIO: Os conselheiros não se sentiram confortáveis em debater a minuta na sessão, visto o assunto ser demasiado específico. Minuta será apreciada em nova reunião da CTBio com a maior brevidade possível.
11ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 26/03/2007 Proposta de resolução da SBF/MMA para restinga apresentada na CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload: 10/05/2007 - Download Resultado: RESULTADO DA 11ª CTBio, DATA: 26/03/07: Proposta de Resolução apresentada pela SBF/MMA com a finalidade de ser avaliada pela Câmara Técnica

Processo: 02000.000642/2007-19

Tramitações

54ª Reunião Extraordinária Data: 20/10/2009 a 21/10/2009

53ª CT Assuntos Jurídicos Data: 30/09/2009 a 01/10/2009

17ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 22/09/2009 a 23/09/2009

95ª Reunião Ordinária Data: 02/09/2009 a 03/09/2009

Reunião do Grupo Assessor - Proposta de Resolução sobre que dispõe sobre estágios sucessionais das restingas associadas ao bioma Mata Atlântica Data: 01/09/2009

94ª Reunião Ordinária Data: 27/05/2009 a 28/05/2009

51ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/05/2009 a 08/05/2009

16ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 07/04/2009 a 08/04/2009

48ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/02/2009 a 17/02/2009

15ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 20/11/2008 a 21/11/2008

14ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 04/09/2008 a 05/09/2008

11ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 26/03/2007

54ª Reunião Extraordinária
Data: 20/10/2009 a 21/10/2009

53ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 30/09/2009 a 01/10/2009

17ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 22/09/2009 a 23/09/2009

95ª Reunião Ordinária
Data: 02/09/2009 a 03/09/2009

Reunião do Grupo Assessor - Proposta de Resolução sobre que dispõe sobre estágios sucessionais das restingas associadas ao bioma Mata Atlântica
Data: 01/09/2009

94ª Reunião Ordinária
Data: 27/05/2009 a 28/05/2009

51ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/05/2009 a 08/05/2009

16ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 07/04/2009 a 08/04/2009

48ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 16/02/2009 a 17/02/2009

15ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 20/11/2008 a 21/11/2008

14ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros.
Data: 04/09/2008 a 05/09/2008

11ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 26/03/2007