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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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25ª CT Assuntos Jurídicos + 8ª Unidades Conservação - Data: 07/03/2006 a 08/03/2006
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Resultado da 25ª CT de Assuntos Jurídicos e 8ª CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 09/03/2006

Pauta para a 25ª CT de Assuntos Jurídicos e 8ª CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 24/02/2006

Transcrição da 25ª CT de Assuntos Jurídicos em conjunto com a 8ª CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 28/03/2006

Transcrição da 25ª CT de Assuntos Jurídicos no dia 08/03/2006. - Upload em: 28/03/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 28/02/2008

Exposição de motivos para a implementação de termo de guarda doméstica para animais silvestres mantidos em residências e critérios para a concessão deste. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload em: 19/03/2004

Convocação para a 25ª CT de Assuntos Jurídicos e 8ª CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 20/02/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS Proposta de Resolução sobre Termo de Guarda Anexos Alterados - Aprovada na 7ª CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. 7 de novembro de 2005. - Upload: 24/02/2006 - Download Relatório de pedido de vista da proposta de resolução sobre termo de guarda - Upload: 14/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000864/2004-99 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO. VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 24/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000543/2006-56 - PLANO NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS Plano Nacional de Áreas Protegidas SBF/MMA - Upload: 01/03/2006 - Download Encaminhamento da minuta do Plano Nacional de Áreas Protegidas para análise no âmbito das Câmaras Técnicas de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas e de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente/CONAMA - Upload: 01/03/2006 - Download Apresentação da SBF sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas . - Upload: 09/03/2006 - Download Proposta de Recomendação sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas aprovada na 25ª CTAJ em conjunto com a 8ª CTUC - Anexo - Versão Limpa - Upload: 07/03/2006 - Download Proposta de Recomendação sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas aprovada na 25ª CTAJ em conjunto com a 8ª CTUC - Upload: 07/03/2006 - Download Proposta de Recomendação sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas aprovada na 25ª CTAJ em conjunto com a 8ª CTUC - Anexo - Versão Suja - Upload: 07/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”