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Processo: 02000.000864/2004-99

Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO.

Origem: INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PropAlteraResol316Cremacao.pdf

Tramitações

Reunião
84ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2006 a 30/11/2006

Versão a ser discutida na 84ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 30ª CT Assuntos Jurídicos - Upload: 14/11/2006 - Download

Resultado: RESULTADO:: Resolução aprovada com emendas -*Resolução CONAMA Nº 386/2006 - "Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002".

30ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 17/10/2006 a 18/10/2006

Versão SUJA da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação discutida na 30ª CT Assuntos Jurídicos. - Upload: 19/10/2006 - Download

Versão a ser discutida na 30ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 09/10/2006 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 30ª CT Assuntos Jurídicos. - Upload: 19/10/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

20ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 15/08/2006 a 16/08/2006

Versão limpa da Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 09/10/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

83ª Reunião Ordinária
Data: 11/07/2006 a 12/07/2006

Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 26/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

27ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 21/06/2006

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 27ª CT Assuntos Jurídicos - Dia 21.06.2006. - Upload: 23/06/2006 - Download

VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 08/06/2006 - Download

VERSÃO SUJA da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação aprovada na 27ª CT Assuntos Jurídicos - Dia 21.06.2006. - Upload: 23/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

19ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/05/2006 a 10/05/2006

Proposta de Alteração da Resolução CONAMA 316/02, referente ao Setor de Cremação - Engº Flávio Magalhães - Upload: 27/04/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

25ª CT Assuntos Jurídicos + 8ª Unidades Conservação
Data: 07/03/2006 a 08/03/2006

VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 24/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

17ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 02/02/2006 a 03/02/2006

VERSÃO APROVADA na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental da proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. - Upload: 10/02/2006 - Download

Relatório do Governo do Estado de São Paulo sobre a proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 316/2002 - Upload: 20/01/2006 - Download

Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 316, sobre Incineração. Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. - Upload: 19/01/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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