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Análise de Impacto Regulatório (AIR)
-->> Clique aqui <<-- Para acessar a Nota Técnica nº 1520/2023-MMA (Análise de Impacto Regulatório sobre a necessidade de se estabelecer critérios comuns, em todo o Pantanal, para a realização de estudos técnicos que visam fundamentar a exploração ecologicamente sustentável dos recursos naturais do bioma, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.651/2012) -->> Clique...
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Última atualização em 21/02/2024, 13h55
- publicado
- 28/11/23
- 13h48
CP-CNEA
A Comissão Permanente do CNEA (CP-CNEA) foi criada pela Resolução nº 292, de 21 de março de 2002, com a finalidade de proceder ao cadastramento, recadastramento e descadastramento de...
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não publicado- 17/11/23
- 13h40
Convocação da 138ª Reunião Ordinária do Conama
No dia 17 de maio de 2023 será realizada a 138ª Reunião Ordinária do Conama. Acesse aqui a convocação e a pauta da reunião.
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não publicado- 05/05/23
- 20h34
Lista de indicados para membros do CIPAM, Grupos Assessores e CTs do Conama
Para acessar a lista completa de indicados para membros do CIPAM, GAs e CTs do Conama -->> clique aqui <<--
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não publicado- 15/06/23
- 15h46
Resultado da Eleição das Entidades Ambientalistas
Link para Resultado
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não publicado- 19/04/23
- 17h43