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Guia técnico para o monitoramento e avaliação da qualidade do ar

Publicado: Quarta, 21 de Outubro de 2020, 10h00 | Última atualização em Segunda, 01 de Fevereiro de 2021, 20h30 | Acessos: 1154

A qualidade do ar é um tema prioritário do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O objetivo do MMA é promover ações que visem à melhoria da gestão e da qualidade do ar no país, como a implantação da Rede Nacional de Monitoramento, que visa prover estações de monitoramento de qualidade do ar aos estados que ainda não dispõem de monitoramento de partículas inaláveis (MP10 e MP2,5), além do desenvolvimento do Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, que passará a receber e a divulgar de forma integrada os dados do monitoramento da qualidade do ar de todas as Unidades Federativas.

A qualidade do ar é diretamente influenciada pela distribuição e intensidade das emissões de poluentes atmosféricos, pela topografia, pela ocupação do solo e pelas condições meteorológicas. Deste modo, o conhecimento dos níveis de concentração de poluentes no ar, por meio de redes de monitoramento, e dos fatores que influenciam a dispersão destes poluentes, possibilita a gestão adequada da qualidade do ar.

O objetivo da gestão da qualidade do ar é controlar a poluição atmosférica de forma a garantir o desenvolvimento socioeconômico de forma equilibrada e ambientalmente sustentável. Esta gestão pode incluir o controle das fontes, especialmente em situações meteorológicas de dispersão desfavoráveis, como, por exemplo, a inversão térmica, ou ainda a desconcentração das fontes para reduzir as emissões e os impactos destes poluentes. Para tanto, é necessário adotar ações de monitoramento, prevenção e redução das emissões de poluentes.

Desta forma, considerada a necessidade da uniformização no país do monitoramento da qualidade do ar e em atendimento à Resolução Conama nº 491/2018 o MMA, em conjunto com os órgãos ambientais estaduais e distrital, elaborou o presente Guia Técnico para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar.

Ricardo Salles
Ministro de Estado do Meio Ambiente
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