CONAMA

Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre avaliação da efetividade da gestão de UCs. Procedência: 5ª CTCA. Data: 23/04/14. - Upload: 28/04/2014 - Download

Recomendação aos órgãos gestores do SNUC sobre Avaliações de Efetividade em UCs - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download

Recomendação aos órgãos gestores do SNUC sobre Avaliações de Efetividade em UCs - Versão Limpa. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download

Resultado: Aprovada

Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução nº314/02 - produtos destinados à remediação. Procedência: 4ª RE CTQAGR. Data: 25/04/14. - Upload: 25/04/2014 - Download

Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores - Versão Limpa. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download

Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas

Minuta de Resolução Eólicas - Versão advinda das discussões bilaterais (a ser analisada pela 8ª CTCA, dia 05/05) - Upload: 28/04/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - Versão Limpa. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download

Minuta de Resolução Eólicas - Versão advinda das discussões bilaterais - Anexos (a ser analisada pela 8ª CTCA, dia 05/05) - Upload: 28/04/2014 - Download

Minuta de Resolução Eólicas - Versão Limpa (com anexos). Procedência: 8ª CTCA. Data: 05/05/14. - Upload: 05/05/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas