Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

31ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 17/07/2018 a 18/07/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 23/07/2018
Comunicado - Upload em: 03/07/2018
Pauta - Upload em: 09/07/2018
Convocação - Upload em: 03/07/2018
Lista de frequência - Upload em: 23/07/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.211850/2017-13 - Proposta de Resolução que altera a Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 30º CTQAGR - Upload: 06/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 31º CTQAGR - Upload: 24/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 30º CTQAGR - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 31º CTQAGR - Upload: 24/07/2018 - Download

Resultado: Minuta segue em análise na Câmara Técnica

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página