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13º Reunião do CIPAM - Data: 27/11/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 27/11/2018
Comunicado - Upload em: 12/11/2018
Pauta (sem links) - Upload em: 12/11/2018
Convocação - Upload em: 12/11/2018
Pauta (com links) - Upload em: 16/11/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.017007/2018-23 - Propota de Resolução que revisa a Resolução CONAMA n° 347/2004, que dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

Oficio SEI n° 223/2018-DIBIO/ICMBio e a Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 13/11/2018 - Download

Despacho nº 3563588/2018-DILIC/IBAMA - Upload: 13/11/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida, por unanimidade. A matéria será distribuída à Câmara Técnica de Controle Ambiental e de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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