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2ª Reunião da CT de Controle Ambiental - Data: 02/08/2012 a 03/08/2012

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 16/07/2012
Comunicado - Upload em: 16/07/2012

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002863/2010-27 - Proposta de Resolução que dispõe sobre EIA/RIMA para Aproveitamento Hidroelétrico - AHE e Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas - EIBH.

Nota Técnican° 52/2012/COHID/CGENE/DILIC/IBAMA - Avaliação do proposta de resolução que dispõe sobre EIA/RIMA e EIBH - Upload: 17/07/2012 - Download

Proposta de Resolução da entidade Ecodata que dispõe sobre EIA/RIMA para Aproveitamento Hidroelétrico - AHE e Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas - EIBH. - Upload: 18/07/2012 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 2ª Cãmara Técnica de Controle Ambiental, realizada no dia 02 de agosto de 2012 - Vol. I - Upload: 13/08/2012 - Download

Nota Técnican° 02 GPLA/DLAA/SMCQ/MMA/O011 - Avaliação do proposta de resolução que dispõe sobre EIA/RIMA e EIBH - Upload: 17/07/2012 - Download

Resultado: Houve pedido de vista coletivo realizado pelos membros da CT. Acordou-se para 05/09/2012 a entrega das contribuições e pareceres ao DConama, com encaminhamento preferencial via email para: conama@mma.gov.br; clarisse.cruz@mma.gov.br. Foi pré-agendada a 3ª reunião da Câmara para os dias 27 e 28/09.

Nº 02000.002120/2010-57 - Encaminhamento da Resolução Conama nº421/2010: Revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas juridicionais brasileiras.

Parecer do Estado do Tocantins referente ao pedido de vista realizado durante a 1ª CT Controle Ambiental, em 03 de maio de 2012 - Upload: 17/07/2012 - Download

Parecer da Secretaria de Portos referente ao pedido de vista realizado durante a 1ª CT Controle Ambiental, em 03 de maio de 2012 - Upload: 17/07/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 2º CT de Controle Ambiental - dia 02/08/12 - Upload: 17/08/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - Procedência: 2º CT de Controle Ambiental - dia 02/08/12 - Upload: 13/08/2012 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista realizado durante a 1ª CT Controle Ambiental, em 03 de maio de 2012 - Upload: 18/07/2012 - Download

Parecer da CNT/CNI referente ao pedido de vista realizado durante a 1ª CT Controle Ambiental, em 03 de maio de 2012 - Upload: 17/07/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - referente aos pedidos de vista - Upload: 30/07/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. - Upload: 17/07/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A minuta de Resolução foi aprovada com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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