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44ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 27/10/2010

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002120/2010-57 - Encaminhamento da Resolução Conama nº421/2010: Revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas juridicionais brasileiras.

Solicitação para a Instituição do GT para Revisão da Resulação nº 344 do CONAMA - Upload: 29/10/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Após a apresentação de informações da SEP  Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, no âmbito de valores de referência para análise de material de dragagem, a Câmara Técnica solicitou que a SEP, MT e MMA preparassem uma proposta para encaminhar à próxima reunião da CTCQA para deliberação sobre a criação de Grupo de Trabalho.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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