CONAMA

Emendas do GERC à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções - Upload: 28/11/2008 - Download

Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções. - Upload: 28/11/2008 - Download

Versão limpa da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta de resolução analisada ponto-a-ponto pelo representante do Estado de São Paulo. - Upload: 01/12/2008 - Download

Documentos anexos e auxiliares ao parecer de pedido de vista de SP. - Upload: 01/12/2008 - Download

Proposta de Texto Substitutivo do Estado de São Paulo - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008. - Upload: 19/12/2008 - Download

Apresentação da SEAP sobre a Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental da Aqüicultura. - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 19/12/2008 - Download

Parecer de pedido de vista do Estado de São Paulo. - Upload: 01/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Carta das ongs integrantes da Comissão Permanente do CNEA ao Ministro do Meio Ambiente sobre a revisão da Resolução 292 - Upload: 28/11/2008 - Download

Parecer da Conjur/MMA sobre consulta feita pela CTAJ acerca da edição de uma resolução Conama para regulamentar o funcionamento do CNEA - Upload: 28/11/2008 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da CP-CNEA, em 13/03/08 - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: Processo não pautado em reuniões anteriores a pedido do Presidente da CP CNEA.

Versão Limpa da Proposta de Resolução que cria o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado