Proposta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental. Procedência: 8º CIPAM. Data: 04/12/2015. -
Upload: 12/01/2016 -
Download
Resultado:
RESULTADO: A proposta de resolução foi apresentada pelo Presidente da ABEMA e Conselheiro
pelo Estado da Bahia. O Presidente da Câmara encaminhou proposta de criação de
Grupo de Trabalho (GT), proposta que foi aprovada por unanimidade. O GT
funcionará segundo prazo e normas estabelecidos em Termo de Referência
aprovado pela CTCA, cujo conteúdo encontra-se disponível no link: http://www.mma.gov.br/port/conama/reuniao/dir1754/MinutaTDRGT%20-%20Final.pdf
