Nota Técnica nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (03/02/2015): Nota encaminhando as retificações à Nota Técnica 02001.001935/2014-32/CGAUF/IBAMA (fls. 60 e 61) -
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Primeira versão da proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009: Anexa ao Ofício Conjunto nº 01_2014_GABIN_PRESI_IBAMA (fls. 4 a 27) -
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Parecer nº 170_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_pav (06/04/2015): Manifestação da CONJUR/MMA. (fls. 89 e 90) -
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Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 1ª RE da CTFlor. Data: 08/10/15. Versão com Emendas. -
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Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão com Controle de Alterações (03/02/2015) Anexa à NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 67 a 86) -
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Nota Técnica nº 02001.001935_2014-32_CGAUF_IBAMA (31/10/2014): Manifestação e justificativa do IBAMA e do SFB sobre a proposta de aperfeiçoamento da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 28 a 32) -
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Nota Técnica nº 14_2014_GAB_SBF (18/12/2014): Manifestação do MMA em relação à Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 54 a 55) -
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Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão Limpa (03/02/2015), anexa a NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 62 a 66) -
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Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 1ª RE da CTFlor. Data: 08/10/15. Versão Limpa. -
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Resultado:
Matéria aprovada com emendas.
