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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Designações de Conselheiros no CONAMA - Data: 13/04/2023
Local: Publicados no Diário Oficial da União

Documentos

Portaria do CONAMA Nº 998/2024 - Portaria de Designação de Novos Conselheiros no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - Data da legislação: 01/03/2024 - Publicação no DOU, de 04/03/2024, Edição: 43, Seção 2, Pág. 54. - Upload em: 04/03/2024

Portaria do CONAMA Nº 821/2023 - Portaria de Designação de Novos Conselheiros no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - Data da legislação: 03/11/2023 - Publicação no DOU, de 06/11/2023, Edição: 210, Seção 2, Pág. 47. - Upload em: 06/11/2023

Portaria do CONAMA Nº 632/2023 - Portaria de Designação de Novos Conselheiros no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - Data da legislação: 08/08/2023 - Publicação no DOU, de 10/08/2023, Edição: 152, Seção 2, Pág. 46. - Upload em: 29/08/2023

Portaria do CONAMA Nº 496/2023 - Portaria de Designação de Conselheiros no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - Data da legislação: 16/05/2023 - Publicação no DOU, de 17/05/2023, Edição: 93, Seção 2, Pág. 43. Arquivo: Download - Upload em: 29/08/2023

Portaria do CONAMA Nº 467/2023 - Portaria de Designação de Conselheiros no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - Data da legislação: 05/05/2023 - Publicação no DOU, de 08/05/2023, Edição: 86, Seção 2, Pág. 50. - Upload em: 29/08/2023

Portaria do CONAMA Nº 456/2023 - Indicação das associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e do combate à poluição, no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Data da legislação: 26/04/2023 - Publicação no DOU, de 27/04/2023, Edição: 80, Seção 2, Pág. 51. - Upload em: 29/08/2023

Portaria do CONAMA Nº 455/2023 - Indicação dos representantes do Setor Florestal previstos no art. 5º-A, inciso XI, alíneas "e", do Decreto nº 99.274, de 6 de junho 1990 - Data da legislação: 26/04/2023 - Publicação no DOU, de 27/04/2023, Edição: 80, Seção 2, Pág. 51. - Upload em: 29/08/2023

Portaria do CONAMA Nº 998/2024 - Portaria de Designação de Novos Conselheiros no Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - Data da legislação: 01/03/2024 - Publicação no DOU, de 04/03/2024, Edição: 43, Seção 2, Pág. 54. - Upload em: 04/03/2024

Processo(s) em Pauta

Processo

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”