CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

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1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - Data: 19/02/2020 a 20/02/2020
Local: Sala 724, 7ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Frequência dos Conselheiros no atual biênio nesta CT - Upload em: 26/02/2020

Resultado - Upload em: 20/02/2020

Pauta - Upload em: 05/02/2020

Comunicado - Upload em: 05/02/2020

Convocação - Upload em: 05/02/2020

Transcrição - 19 de fevereiro de 2020 - Upload em: 07/07/2020

Transcrição - 20 de fevereiro de 2020 - Upload em: 07/07/2020

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.211850/2017-13 - Proposta de Resolução que altera a Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 32º CTQAGR - Upload: 05/02/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA- Procedência: 32º CTQAGR - Upload: 05/02/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1º CTCQAGT - Upload: 20/02/2020 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA SUJA - Procedência: 1º CTCQAGT - Upload: 20/02/2020 - Download Resultado: Proposta finalizada e encaminhada ao Plenário.

Processo

Nº 02000.211850/2017-13 - Proposta de Resolução que altera a Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 32º CTQAGR - Upload: 05/02/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA- Procedência: 32º CTQAGR - Upload: 05/02/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1º CTCQAGT - Upload: 20/02/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA SUJA - Procedência: 1º CTCQAGT - Upload: 20/02/2020 - Download

Resultado: Proposta finalizada e encaminhada ao Plenário.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - Data: 19/02/2020 a 20/02/2020 Local: Sala 724, 7ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

1ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - Data: 19/02/2020 a 20/02/2020
Local: Sala 724, 7ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF