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3ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrize - Data: 25/02/2016 a 26/02/2016

Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convite - Upload em: 10/02/2016

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001845/2015-32 - Minuta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental.

Resultado da Consulta Pública - Upload: 25/02/2016 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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