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3ª REUNIÃO DO GT PROCONVE E PROMOT - Responsabilidade sobre as tecnologias utilizadas no Proconve e Promot - Data: 08/05/2012

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000108/2011-99 - Proposta de Resolução do CONAMA para regulamentar a responsabilidade dos fabricantes e importadores de veículos ou motores sobre as tecnologias utilizadas para o atendimento aos limites de emissão estabelecidos pelos programas de controle de emissões veiculares-PROCONVE E PROMOT.

Despacho n. 131/2012-asb/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU - Upload: 27/04/2012 - Download

Parecer nº 953/2011/bdtl/CONEP/PFE/IBAMA/SEDE/PGF/AGU - Upload: 16/04/2012 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 25/04/2012 - Download

VERSÃO COM EMENDAS da proposta de Resolução. - Upload: 09/05/2012 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução. - Upload: 09/05/2012 - Download

Despacho n. 095/2012 - CONEP/IBAMA-Sede/PFE/PGF/AGU - Upload: 27/04/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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