Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 3ª Reunião do GT Agrotóxicos em 09/02/2009 -
Upload: 26/02/2009 -
Download
Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 3ª Reunião do GT Agrotóxicos em 09/02/2009 -
Upload: 26/02/2009 -
Download
Apresentação da ANA - Diferenças Entre Licença Ambiental e Autorização. -
Upload: 09/02/2009 -
Download
Parecer da ANA sobre diferenças entre licença e autorização. -
Upload: 27/02/2009 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
