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121ª Reunião Ordinária - Data: 16/03/2016 a 17/03/2016

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 25/02/2016
Pauta - Upload em: 04/03/2016
Sumário Executivo - Upload em: 22/03/2016
Transcrição - Upload em: 28/03/2016
Comunicado - Upload em: 25/02/2016
Parecer SQA/MMA - Upload em: 22/03/2006
Resultado - Upload em: 17/03/2016

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002147/2015-54 - Proposta de Moção sobre Empreendimentos de Mineração e Barragens.

Proposta de moção - Upload: 04/03/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: A proposta de Moção foi retirada de pauta pelo Proponente, que enviará convite aos órgãos mencionados para apresentação de informações na próxima Plenária do CONAMA.

Nº 02000.000996/2016-54 - Grupo Assessor - Impacto da legislação superveniente sobre resoluções Conama

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA (CONSULTOR JURÍDICO DO MMA): Informou que, segundo estudo da CONJUR, após a publicação da Lei Complementar nº 140/2011 e da Lei nº 12.651/2012, 45 Resoluções do CONAMA precisam ser revisadas. A proposta da CONJUR/MMA e do Gabinete da Ministra é no sentido de se fazer um esforço do Plenário do CONAMA para que essas Resoluções sejam atualizadas, compondo um Grupo Assessor, que, em princípio, seria composto pelos membros da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ. Destacou que é necessário fortalecer o CONAMA, mantendo as Resoluções atualizadas. SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MMA (SR. CARLOS KLINK): Submeteu a proposta da CONJUR/MMA ao Plenário, que aprovou a criação do Grupo Assessor para atualização das Resoluções CONAMA, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

Nº 02000.002659/2014-30 - Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa)

Parecer do MMA - Upload: 01/03/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 01/03/2016 - Download

Versao apresentada e aprovada em plenária - Upload: 16/09/2016 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 01/03/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 01/03/2016 - Download

Parecer da CNI/Setor Florestal - Upload: 01/03/2016 - Download

Emenda do IBAMA apresentada na 120ª RO, com justificativa (fls. 151-156) - Upload: 01/03/2016 - Download

Resultado: A minuta foi aprovada, com emendas do IBAMA e do MMA.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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