CONAMA

Parecer da CNI/Setor Florestal - Upload: 01/03/2016 - Download

Emenda do IBAMA apresentada na 120ª RO, com justificativa (fls. 151-156) - Upload: 01/03/2016 - Download

Parecer do MMA - Upload: 01/03/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 01/03/2016 - Download

Versao apresentada e aprovada em plenária - Upload: 16/09/2016 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 01/03/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 01/03/2016 - Download

Resultado: A minuta foi aprovada, com emendas do IBAMA e do MMA.

Proposta de moção - Upload: 04/03/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: A proposta de Moção foi retirada de pauta pelo Proponente, que enviará convite aos órgãos mencionados para apresentação de informações na próxima Plenária do CONAMA.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA (CONSULTOR JURÍDICO DO MMA): Informou que, segundo estudo da CONJUR, após a publicação da Lei Complementar nº 140/2011 e da Lei nº 12.651/2012, 45 Resoluções do CONAMA precisam ser revisadas. A proposta da CONJUR/MMA e do Gabinete da Ministra é no sentido de se fazer um esforço do Plenário do CONAMA para que essas Resoluções sejam atualizadas, compondo um Grupo Assessor, que, em princípio, seria composto pelos membros da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ. Destacou que é necessário fortalecer o CONAMA, mantendo as Resoluções atualizadas. SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MMA (SR. CARLOS KLINK): Submeteu a proposta da CONJUR/MMA ao Plenário, que aprovou a criação do Grupo Assessor para atualização das Resoluções CONAMA, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.