Nº 02000.001921/2012-67
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela atividade de recicladoras de baterias e acumuladores da região Norte do Estado do Paraná.
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 14/11/2012 -
Download
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
|
Nº 02000.001919/2012-98
- Proposta de Moção de solidariedade aos ribeirinhos atingidos por barragens do Estado do Paraná que estão sendo deslocados compulsoriamente de suas terras, sem que haja uma negociação prévia e coletiva nos moldes recomendados pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 14/11/2012 -
Download
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
|
Nº 02000.001920/2012-12
- Proposta de Moção de solidariedade às comunidades indígenas localizadas no Estado do Paraná cujas terras foram confiscadas em 1949 e que ainda aguardam o processo de demarcação que, conforme o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, deveria ter sido concluído em 1993.
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 14/11/2012 -
Download
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
|
Nº 02000.001914/2012-65
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por poluentes orgânicos persistentes, causada pelo incêndio de um depósito de resíduos tóxicos em Curitiba PR em 2011.
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
|
Nº 02000.001915/2012-18
- Proposta de Moção de solidariedade aos ribeirinhos retirados compulsoriamente de suas terras, as quais foram ocupadas sem qualquer indenização para a formação das matas ciliares em torno dos reservatórios de usinas hidrelétricas localizados no Estado do Paraná.
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 14/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
|
Nº 02000.001909/2012-52
- Proposta de Moção de apoio às comunidades de Santa Quitéria e Itatira potencialmente atingidas pelos impactos da mineração de urânio e fosfato de Itataia.
Ofício SMCQ/MMA solicitando, por pertinência, parecer ao Ibama - referente ao pedido de vista realizado na 107ª RO, em 12 e 13 de setembro -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Nota Técnica do Ibama referente ao pedido de vista realizado na 107ª RO, em 12 e 13 de setembro -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Proposta de Moção rejeitada
|
Nº 02000.001910/2012-87
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela disposição inadequada de rejeitos da mineração e da queima do carvão mineral na Região Norte e Norte Pioneiro do Estado do Paraná.
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Proposta de Moção rejeitada
|
Nº 02000.001912/2012-76
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos causada pela atividade de mineração e metalurgia de chumbo na região do Vale do Ribeira.
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
|
Nº 02000.001917/2012-07
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação causada pela queima de pneumáticos e outros resíduos em usina termelétrica no Município de Maringá, Estado do Paraná.
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
|
Nº 02000.001916/2012-54
- Proposta de Moção de solidariedade às vítimas da contaminação por metais tóxicos, causada pela poluição do ar no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Relatório de Pedido de Vista da Entidade Ingá -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Versão consolidada da Proposta de Moção -
Upload: 13/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Matéria retirada pelo proponente, em face de proposta de discussão apresentada pela Mesa.
|
Nº 02000.002094/2012-29
- Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2013
Proposta de Resolução -
Upload: 29/11/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada
|
Nº 02000.001010/2007-72
- RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas - 2011 -
Upload: 30/01/2013 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
