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114ª Reunião Ordinária - Data: 28/05/2014

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 06/06/2014
Comunicado - Upload em: 08/05/2014
Sumário Executivo - Upload em: 12/06/2014
Convocação - Upload em: 08/05/2014
Transcrição - Upload em: 05/08/2014
Pauta - Upload em: 13/05/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000112/2011-57 - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 13/05/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Não apreciada por falta de quorum.

Nº 02000.002302/2012-90 - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 13/05/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Deliberação da matéria encerrada por falta de quorum, conforme estipulado pelo §3º, art. 6º do Regimento Interno. Deliberações serão retomadas a partir do §2º do art. 14.

Nº 02000.000670/2012-01 - Grupo de Trabalho para Avaliação e Monitoramento das Unidades de Conservação.

Recomendação aos órgãos gestores do SNUC sobre Avaliações de Efetividade em UCs. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 13/05/2014 - Download

Resultado: Não apreciada por falta de quorum.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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