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11ª Reunião do Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno do CONAMA - GARI - Data: 24/04/2009

Local: Sala 107, 1º andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000951/2007-99 - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DO GARI: O grupo concluiu a apreciação dos dispositivos e revisão de redação, finalizando a versão. Ficam mantidos, por falta de consenso, os dispositivos assim identificados no texto, bem como as referências para apreciação da matéria pelo Cipam, CTAJ e Plenário e da emenda a ser elaborada pela Câmara Recursal. Dá-se por concluída a revisão do Regimento Interno no âmbito do GARI, com encaminhamento da Versão-11 ao CIPAM para prosseguimento da tramitação

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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