CONAMA

Resultado: RESULTADO: O Presidente da CT, e também diretor do Departamento de Educação Ambiental(DEA/MMA), Sr. Nilo Sérgio Diniz, disse que a intenção do DEA seria apresentar proposta que tratasse de Educação Ambiental no licenciamento. Informou que há alguns anos atrás, foi formado um GT envolvendo MMA, IBAMA e setor de petróleo (CGPEG/IBAMA-RJ) que formulou proposta de Instrução Normativa do IBAMA, estabelecendo as bases técnicas para programas de Educação Ambiental apresentadas como medidas mitigadoras ou compensatórias em cumprimentos às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo IBAMA. O DEA entendeu por aguardar a publicação de IN do IBAMA relativa à matéria, sugerindo que este órgão apresente minuta de Resolução com teor semelhante ao Conama. O Sr. Daniel Barreto, Bioeste, e a Sra. Cristiane Soares, CNC, integraram comissãoinformal, constituída pela CT, que iniciará os trabalhos na minuta de Resolução do Conama, tendo em base a IN IBAMA, caso esta esteja disponível até a próxima Plenária prevista para os dias 21 e 22 de março de 2012. A Sra. Letícia Baptista, da ANAMMA Sudeste, lembrou que a regulamentação do art. 23 na CF, a Lei Complementar 140, de dezembro de 2011, não trata de Educação Ambiental. A CT concordou em trazer o tema para ser debatido dentro da Câmara transformando-o em uma proposta de Recomendação que inclua EA da regulamentação do art. 23. Quanto ao "Rascunho Zero" da Rio +20, em consulta à Assessoria Especial do MMA para a Conferência, foi verificado que não há previsão de consulta pública do documento. No entanto, no intuito de dar conhecimento aos membros da CT, segue o link em inglês e em português do referido documento. O Sr Toledo, da CONTAG, lembrou que estão sendo construídos, dentro do marco das mudanças climáticas, os planos setoriais, e sugeriu elaboração de Recomendação para que esses planos incluam a EA. A CT espera, na próxima reunião, receber essa proposta de recomendação pela CONTAG. O Sr. Donizete Tokarski, da Ecodata, informou que pretende apresentar primeiramente à CT, proposta de Resolução que oriente a assistência técnica nas propriedades rurais considerando os possíveis impactos e danos ambientais. O Sr. Daniel Barreto convidou todos a participarem do VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental nos dias 28 a 31 de março, em Salvador/BA. Esclareceu que outras informações podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://viiforumeducacaoambiental.org.br/ A Sra. Polita Gonçalves, do INEA, propôs discussão sobre a reciclagem do lixo. O Sr. Nilo sugeriu que a proposta de discussão fosse realizada na CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.

Resultado: RESULTADO: O novo representante do Governo da Bahia, Sr. Luiz Antônio Ferraro, disse que entrou em contato com o Sr. Eratóstenes Lima que o informou que não foi possível propor as linhas temáticas a partir do Relatório do Seminário. O Sr. Daniel Melo Barreto (Bioeste), Luiz Antônio Ferraro e o Sr. Nilo de Melo Diniz (Departamento de Educação Ambiental do MMA) comprometeram-se a elaborar minuta de proposta de Resolução sobre o tema que será entregue até maio ao Departamento de Apoio ao Conama e deverá entrar na pauta da próxima reunião da Câmara.

Resultado: RESULTADO: O relatório será apreciado na próxima reunião da CTEA. O representante do Governo da Bahia, Sr. Eratóstenes Lima, ficou responsável por apresentar os encaminhamentos e proposições por linhas temáticas.

Resultado: RESULTADO: Este item da pauta retornará na próxima Reunião, pois não houve tempo hábil para discussão do Relatório do Seminário.

Lista de emails dos participantes do Seminario - Upload: 24/06/2009 - Download

Resultado do Seminário de Educação Ambiental - Upload: 24/06/2009 - Download

Resultado das Mesas Empresarial e Sindical - Upload: 24/06/2009 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: Este relatório do Seminário de Educação Ambiental no Setor Empresarial e Sindical aguarda manifestação do presidente da CTEA, bem como dos palestrantes. Antecipamos essa primeira versão para a informação preliminar dos conselheiros nesta 21a. da CTEA.

Apresentações do Seminário sobre Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental no Setor Empresarial e Sindical - Data: 07/05/09 - Manhã - Upload: 23/06/2009 - Download

Apresentações do Seminário sobre Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental no Setor Empresarial e Sindical - Data: 07/05/09 - Tarde - Upload: 23/06/2009 - Download

Apresentações dos Grupos no Seminário sobre Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental no Setor Empresarial e Sindical - Data: 08/05/09 - Upload: 23/06/2009 - Download

Apresentações do Seminário sobre Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental no Setor Empresarial e Sindical - Data: 06/05/09 - Upload: 23/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: DISCUSSÃO DO SEMINÁRIO:

Proposta de Programação do Seminário oriunda da 18ª CTEA - Versão com Emendas. - Upload: 11/02/2009 - Download

Proposta de Programação do Seminário oriunda da 18ª CTEA - Versão Limpa. - Upload: 11/02/2009 - Download

Seminário de Educação Ambiental, proposta do Governo do Paraná/ITAIPU Binacional. - Upload: 12/02/2009 - Download

Seminário de Educação Ambiental, proposta do Governo da Bahia. - Upload: 12/02/2009 - Download

Seminário DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR EMPRESARIAL E SINDICAL - Upload: 12/02/2009 - Download

Proposta de Programação do Seminário - Preliminar - Atualizada em 05 de novembro de 2008. - Upload: 12/02/2009 - Download

Resultado: Discussão da programação e das providências a serem adotadas com relação ao Seminário, a realizar-se nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2008. O Diretor do CONAMA, Nilo Diniz, apresentou para apreciação dos membros da CTEA uma proposta de Programação que contemplou a última versão discutida na Câmara Técnica, incorporando as contribuições que vieram do Ministério do Meio Ambiente (Departamento de Educação Ambiental e do Departamento de Responsabilidade Socioambiental e Cidadania, ambos da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania, a SAIC), as propostas do Governo do Paraná e também as sugestões do MEC.