Informação nº. 491/CONJUR/MMA/2005 - Manifestação da Consultoria Jurídica do MMA sobre a adequação às normas de regência. -
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Parecer Técnico nº 24/2006 - Parecer do Departamento de Economia e Meio Ambiente e Comissão Gestora de A3P sobre a parceria. -
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OF.TST.SEAD.Nº. 160 - Ofício que solicita consulta sobre parceria do Tribunal Superior do Trabalho com a Associação Amigos da Natureza para implementação do Programa Agenda Ambiental baseando-se na Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. -
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Projeto Agenda Ambiental para o TST - Projeto de Apresentação, elaboração e implementação da Agenda Ambiental apresentado pelo Instituto para o Desenvolvimento Ambiental /IDA para o TST. -
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Resultado:
RESULTADO: A CTEA deliberou pelo arquivamento do processo, tendo em vista a falta de pertinência entre o assunto e as competências da Câmara Técnica de Educação Ambiental.
