Resolução do CONAMA Nº 504/2023
Revoga a Resolução CONAMA nº 502, de 08 de dezembro de 2021, que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA e repristina s Resoluções CONAMA nº 06, de 15 de junho de 1989, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA, e nº 292, de 21 de março de 2002, que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA. - Data da legislação: 08/09/2023 - Publicação DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 01, Pág. 36.
Revoga a Resolução n° 502/21 e repristina as Resoluções n° 006/89 e n° 292/02
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Processo: 02000.010045/2023-12