SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

MEMÓRIA DE REUNIÃO

		8a Reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre a REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÃO EM PÓ CONTENDO FÓSFORO, constituído na Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do CONAMA. 
		Data: 22 e 23 de setembro de 2004
Local: Centro de Treinamento do IBAMA, Setor de Autarquias Sul – SAS, qd 05, lt. 05, Bloco “H”, Brasília/DF.

Processo no 02000.001398/2002-05.

 Atendendo ao convite encaminhado pelo Ofício Circular no /04/Conama/MMA, de  de  de 2004, para a 8a Reunião do GT sobre a REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÃO EM PÓ CONTENDO FÓSFORO, estiveram presentes diversos representantes governamentais e da sociedade civil organizada. A lista de presença encontra-se anexa ao Processo. A Reunião iniciou-se por volta das 9h50  do dia 22/09/04, com a ABIPLA encaminhando à mesa a degravação da 7ª Reunião, solicitando ao Sr. Coordenador avaliar a possibilidade de disponibilizar este material na página do MMA. A seguir, o Sr. Coordenador do GT, Geogr. AÍLTON PIRES DE LIMA deu início aos trabalhos por meio da leitura da pauta a ser cumprida nesta Reunião, a saber: aprovação da Ata da 7a Reunião; elaboração da Minuta de Resolução. Foi apresentada a proposta de inversão de pauta, em função do aproveitamento do tempo para a discussão de eventuais propostas trazidas pelos membros do GT. Dessa forma, o Sr. Coordenador concordou com essa proposta e consultou o plenário se haveria alguma proposta de resolução a ser apresentada, tendo havido somente manifestação da Dra. MARIA EUGÊNIA SALDANHA, da ABIPLA, que informou que aquela entidade havia elaborado uma proposta de resolução, solicitando um tempo de 15 a 20 minutos, para sua apresentação. Havendo a concordância de todos, a representante da ABIPLA iniciou sua apresentação, explicando as premissas que nortearam a proposta: 1) a garantia do controle preventivo do fósforo nos detergentes em pó; 2) a recomendação do controle das outras fontes de fósforo; 3) a redução significativa da carga de fósforo dos detergentes em pó, considerando uma proporcional redução do atual limite legal para esse elemento, que deverá garantir um mínimo impacto sócio econômico; 4) que as alterações decorrentes das mudanças de tecnologia deverão ser absorvíveis pelas empresas; 5) que tanto os produtos nacionais quanto os importados destinados ao consumo no País, serão regulados com essa proposta. A seguir, a ABIPLA apresentou sua proposta para discussão, fundamentada em critérios a serem cumpridos pelos Grupos Fabricantes/Importadores, quanto aos limites máximos de fósforo nos detergentes em pó, destacando: a) limites por formulação; b) média ponderada por fabricante e c) prazos de adequação para essa implementação. As bases foram apresentadas em uma tabela que passou a ser discutida pelo GT, sem contudo ter havido consenso, tanto em relação aos prazos de implantação, quanto aos valores das médias ponderadas a serem atingidas pelos fabricantes. Após amplo debate entre os presentes, discutindo os valores a serem praticados, não houve consenso quanto à proposta da ABIPLA, que se dispôs a trazer uma nova proposta para prosseguimento da discussão, no dia seguinte. Com isso, a reunião foi encerrada às 18h30, sendo reiniciada no dia 23 de setembro. No período matutino, foram retomadas as discussões, tendo sido apresentada uma nova proposta que foi exaustivamente discutida pelos presentes. A Enga. JÚLIA ALICE FERREIRA, da CETESB trouxe ao conhecimento do GT os resultados analíticos da concentração de fósforo em 10 diferentes marcas de detergentes em pó, produtos estes adquiridos em um supermercado de São Paulo e submetidos à análise em um laboratório particular (Ecolabor). Foi discutido pela representante da CETESB que os valores de fósforo encontrados seriam inferiores àqueles apresentados na tabela originalmente proposta. A indústria argumentou que os dados apresentados não conferiam com os dados de fósforo utilizados na fabricação dos detergentes em pó. A Profa. NÍRVEA.RAVENA da UFPA e a Eng. Sanitarista LEONOR ESTEVES e a Prof. LUÍZA MACHADO, tomando por base os números da ABIPLA, apresentaram propostas que foram discutidas. Após esta discussão, a ABIPLA apresentou uma nova proposta para a redução do fósforo nos detergentes em pó, consolidada na tabela a seguir: 
Prazo de adequação a partir da publicação desta resolução	Limite máximo de fósforo para formulação (%)	Média ponderada de fósforo por fabricante (%)	Média ponderada de STPP por fabricante (%)	Estimativa de fósforo (%)	
Hoje	6,70	-------------	-------------	3,80	
6 meses	5,50	3,91	15,5	3,20	
18 meses	5,30	3,41	13,5	2,80	
36 meses	4,80	3,16	12,5	2,60	
A coluna de “Estimativa”, contemplando média de mercado, teve caráter elucidativo. Foi defendido pela ABIPLA que, por motivos técnicos e operacionais, a proposta deverá ser revisada em 24 meses após o término de sua implantação. O Grupo Técnico aceitou a condição apresentada por aquela Associação, de forma que esta deverá compor o texto da proposta de resolução. Tendo havido consenso quanto aos limites e prazos de implantação e revisão, passou-se a discutir o texto da proposta de resolução, na qual várias sugestões foram oferecidas pelos presentes. O Eng. JOÃO BOSCO do IBAMA prontificou-se a apresentar uma proposta de acompanhamento das medidas de fiscalização dos produtores de detergentes em pó e os dados informados irão compor o Cadastro Técnico Federal do IBAMA. Ficou acertado que na próxima reunião haveria uma apresentação sobre essa sistemática de controle e que a tabela de dados irá fazer parte da proposta de resolução. Foi realizada pelo Relator, Dr. JOSÉ EDUARDO BEVILACQUA, da CETESB, a leitura da Ata da 7a Reunião, a ser aprovada na 9a Reunião do GT. Sem mais assuntos a serem discutidos, o Sr. Coordenador propôs a data de 20 e 21/10/2004 para a 9a Reunião deste GT. Em seguida, agradeceu a presença de todos os presentes e deu por encerrados os trabalhos.