SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

MEMÓRIA DE REUNIÃO

		7a Reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre a REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÃO EM PÓ CONTENDO FÓSFORO, constituido na Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental do CONAMA. 
		Data: de 30 junho a 02 de julho de 2004
Local: Centro de Treinamento do IBAMA, Setor de Autarquias Sul – SAS, qd 05, lt. 05, Bloco “H”, Brasília/DF.
Processo n° 02000.001398/2002-05.

 Atendendo ao convite encaminhado pelo Ofício Circular No 102/04/Conama/MMA, de 16 de junho de 2004, para a 7a Reunião do GT sobre a REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÃO EM PÓ CONTENDO FÓSFORO, estiveram presentes diversos Representantes governamentais e da sociedade civil organizada. A lista de presença encontra-se anexa ao Processo.  A Reunião iniciou-se por volta das 9h50 do dia 30/06, com a abertura procedida pelo Sr. Coordenador do GT, Geogr. AÍLTON PIRES DE LIMA, que deu início aos trabalhos a pauta a ser cumprida nesta Reunião, a saber: Alternativas tecnológicas em substituição ao tripolifosfato e seus impactos econômicos e a qualidade do produto; (continuação); Elaboração da Minuta de Resolução. A partir desta reunião, por decisão do Grupo, os trabalhos serão gravadas e as transcrições passarão a fazer parte do processo do GT junto ao CONAMA. Foi realizada a leitura e aprovação da revisão da Ata da 5ª reunião e leitura e revisão da Ata da 6ª reunião desse GT. Dando prosseguimento aos trabalhos foi realizada pelo Sr. PAULO LIMA, da INEOS Sílicas do Brasil, apresentação de dados visando  esclarecer diversos pontos levantados na reunião anterior sobre os impactos do zeólito no meio ambiente. Discorreu sobre sua utilização como builder em formulações de detergentes em pó, não atendendo a contento à solicitação do grupo. Na seqüência, foi aberta pelo Sr. Coordenador a discussão sobre a tabela dos impactos ambientais, decorrentes da utilização de STPP nas formulações de detergentes em pó. Esse tema levou a plenária a um exaustivo debate, não tendo sido concluída a sua elaboração. A reunião foi encerrada às 20h30, sendo reiniciada no dia 1 de julho, às 9h15. No período matutino foram retomadas as discussões acerca da tabela dos impactos ambientais decorrentes da utilização de STPP nas formulações de detergentes em pó. Em virtude de não haver ainda consenso, principalmente sobre a questão de biodisponibilidade do STPP, foi acordada no GT uma reunião entre representantes da ABIPLA e CETESB, em São Paulo, com o objetivo de rediscutir os pontos polêmicos registrados na tabela. O produto dessa discussão será levado para avaliação e sua aprovação final na 8ª reunião. À tarde foi realizada a apresentação do Quím. FÁBIO DUARTE DE MELO, representante do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, sobre o monitoramento e a qualidade das águas no Estado de Minas Gerais. O mesmo destacou que o sistema de monitoramento é realizado nas 8 bacias hidrográficas do estado, com 244 pontos de amostragem, sendo observado que o perfil da qualidade das águas é significativamente semelhante ao verificado no Estado de São Paulo, ou seja, o fósforo está em não conformidade com o valor estipulado pela Resolução CONAMA 020/86, na maioria dos pontos monitorados. A apresentação motivou o interesse da plenária e gerou um debate técnico para esclarecimentos gerais (apresentação na página do MMA/CONAMA). O Eng. JOÃO ROBERTO RODRIGUES, consultor da ABIPLA, apontou um erro conceitual da apresentação gráfica dos resultados apresentados pelo IGAM, o que compromete qualquer interpretação que possa ser feita a partir dos gráficos. A seguir teve início a discussão da tabela de “alternativas tecnológicas em substituição ao STPP e seus impactos econômicos e à qualidade do produto”, sem contudo ter se chegado a um consenso. Os trabalhos foram interrompidos às 20h00 e retomados às 9h20, do dia 2 de julho. Em virtude da necessidade de se reunir mais informações sobre o assunto, para subsidiar a discussão, foi acordado que o tema seria retomado na 8ª reunião e que seriam encaminhadas até 30 de julho as colaborações para a ABIPLA. A representante da ABIPLA, Dra. MARIA EUGÊNIA SALDANHA, proferiu palestra sobre impactos socioeconômicos da substituição do STPP nas formulações de detergentes em pó por outro builder. Foi apontada a dificuldade do setor em obter dados relativos a esses impactos em virtude da natureza confidencial das informações de produção. Adicionalmente questionou-se a fonte de dados (IBOPE/ABIPLA) de consumo dos produtos. No que diz respeito aos aspectos sociais, informou que o detergente em pó é um produto da cesta básica, salientando sua importância e preço, sendo a primeira afirmação questionada por parte do grupo. Com relação aos aspectos econômicos, salientou que a substituição do STPP demanda a utilização de co-builders que necessitam importação. Ressaltou que o builder é o segundo componente mais oneroso na formulação dos detergentes em pó. Informou ainda que se desconhece o número de fabricantes de detergentes em pó no País, no entanto ele é estimado em cerca de 30 empresas. Para efeito de levantamento de dados que subsidiaram essa apresentação, foram realizados pela Associação contatos com um total de 15 fabricantes. A ABIPLA e o SIPLA congregam um total de 49 associados, porém desse total somente 7 são relacionados à produção de detergentes em pó, como fabricantes de detergentes em pó ou fornecedores de matérias primas. Após a conclusão da apresentação da ABIPLA, foi aberta uma discussão prolongada do colegiado sobre as questões apresentadas. Merece destaque o questionamento quanto à relevância dos volumes importados e da possibilidade de produção destes componentes no Brasil. Considerando que o assunto não estava esgotado, o Sr. Coordenador entendeu que ele deveria ser retomado na próxima reunião. A proposta de redução da carga de fósforo advinda de detergentes em pó, elaborada pela ABIPLA não foi apresentada, uma vez que não se dispunha de tempo hábil para tal. A proposta deverá ser apresentada na 8ª reunião. Às 15h00 a reunião foi encerrada pelo Sr. Coordenador.